CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
, , Nacionalidade: , Profissão: , Carteira de Identidade nº , CPF nº , Residente: , Bairro: , , CEP , doravante denominado VENDEDOR e , , Nacionalidade: , Profissão: , Carteira de Identidade nº , CPF nº , Residente em , Bairro: , , CEP , doravante denominado COMPRADOR.
As partes acima identificadas têm entre si justas e acertado o presente contrato de COMPRA E VENDA DE VEÍCULO, ficando desde já aceito nas cláusulas e condições abaixo descritas:
Cláusula 1ª – DO OBJETO
O VENDEDOR confirma por meio deste contrato que vendeu ao COMPRADOR o veículo automotor espécie/tipo: , marca/modelo: , Combustível: , Cor Predominante: , Cap./Pot./Cil.: / / , Categoria: , Renavam: , Ano Fab. Ano Mod.: /, Chassi: e com a placa: e com a seguinte descrição: .
Cláusula 2ª – DO PREÇO
Por meio deste instrumento o VENDEDOR livremente confirma que o COMPRADOR já efetuou o pagamento no valor total combinado de R$ (), referente à aquisição do veículo objeto deste contrato, não havendo mais valores a serem pagos entre as partes.
Cláusula 3ª – DA POSSE E UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO
As partes declaram que o COMPRADOR já tem a posse do veículo objeto deste instrumento com a devida autorização do VENDEDOR.
Cláusula 4ª – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO
A transferência de propriedade do veículo para o COMPRADOR junto ao Departamento de Trânsito estará autorizada a partir do momento da assinatura do presente contrato.
Cláusula 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações do VENDEDOR:
I – Entregar ao COMPRADOR o veículo livre de débitos estipulado neste contrato.
II – Realizar as diligências e prestar assistência ao COMPRADOR para a transferência, o registro e o licenciamento do veículo junto aos órgãos de trânsito.
III – Informar o COMPRADOR sobre quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, ações ou medidas administrativas que possam atingir o veículo.
Cláusula 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
IV – Responsabilizar-se pelos danos no veículo causados por negligência e/ou por problemas decorrentes da sua má utilização enquanto em sua posse.
Cláusula 7ª – DA CONDIÇÃO DO VEÍCULO
O veículo objeto deste contrato é usado, apresentando desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo COMPRADOR, o qual tomou ciência das suas condições e estado de conservação.
Cláusula 8ª – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
Cláusula 9ª – DA PENALIDADE
Caso ocorra o descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, as partes estipulam que o infrator pagará multa no valor de R$ ().
Cláusula 10ª – DA TOLERÂNCIA
Cláusula 11ª – DO FORO
Fica desde já eleito o foro da Comarca de para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.
Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários deste instrumento particular, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
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