Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao ContratoAgora.com. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum desses termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objetivo do Site O ContratoAgora.com oferece serviços de elaboração e personalização de contratos para diversas finalidades, como locação, compra e venda, prestação de serviços e contratos sociais para empresas. Os conteúdos disponibilizados no site são destinados exclusivamente à informação e aquisição desses serviços.

2. Uso do Site

2.1. O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para finalidades legais e em conformidade com estes Termos e Condições.

2.2. É proibido:

• Utilizar os serviços ou conteúdos do site para fins ilegais;

• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização;

• Interferir no funcionamento do site por meio de ataques ou inserção de códigos maliciosos.

3. Elaboração de Contratos

3.1. Os contratos fornecidos são elaborados por profissionais especializados em Direito Civil e Contratos. Contudo, a adequação às necessidades específicas do usuário depende das informações fornecidas por ele.

3.2. É responsabilidade do usuário:

• Fornecer dados precisos e completos para a elaboração do contrato;

• Verificar se o contrato recebido atende à sua necessidade antes de utilizá-lo.

4. Pagamentos e Reembolsos

4.1. Todos os serviços disponibilizados no site são pagos de acordo com os valores informados no momento da contratação.

4.2. Política de reembolso:

• O reembolso será considerado caso o contrato entregue apresente erros ou não atenda às especificações solicitadas;

• Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias úteis após a entrega do contrato.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. O ContratoAgora.com não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos contratos adquiridos;

• Consequências legais advindas de informações incorretas fornecidas pelo usuário;

• Interpretações equivocadas ou utilizações fora do escopo pretendido.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os conteúdos, marcas, logotipos e materiais apresentados no site são protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer utilização sem autorização expressa.

7. Modificações nos Termos

7.1. O ContratoAgora.com reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

8. Lei Aplicável

8.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domícilio do ContratoAgora.com.

9. Contato

9.1. Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail: suporte@contratoagora.com.